O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de consolidar um novo paradigma jurídico ao reconhecer a possibilidade de fixação de...

O juiz Federal Marco Falcão Critsinelis, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu uma decisão no processo nº...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um debate de ampla relevância social e trabalhista: a inclusão do recreio escolar como parte...

O debate em torno da penhorabilidade do bem de família, especialmente no contexto de sua utilização como garantia hipotecária, tem se...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a motivação formal para a demissão de empregados concursados de empresas...

O processo nº 5001125-02.2023.8.24.0087, oriundo da comarca de Lauro Müller, Santa Catarina, traz à tona uma situação que tem se tornado...

A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp...

Imagine a cena: você está voltando para casa após um longo dia de trabalho, quando, de repente, é surpreendido por um assaltante que leva...

Adoção Avoenga: Amor Familiar vs. Limites Legais Imagine uma cena: um neto que chama o avô de "pai", em uma casa cheia de amor,...

Imagine esta cena: um vereador, amparado por sua bengala, caminha até a tribuna para defender os direitos de sua comunidade. Enquanto...

No universo jurídico, algumas discussões conseguem captar atenção nacional – e o próximo capítulo está marcado para 4 de dezembro de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei estadual do Espírito Santo que parece ter surgido para salvar o dia (ou...

Em um cenário onde a educação é vista como pilar da sociedade, uma proposta surge na Câmara dos Deputados para dar novo fôlego à...

Imagine o cenário: uma paisagem paradisíaca, com palmeiras balançando ao vento, um resort de luxo à beira-mar, e a promessa de férias dos...

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que a terceirização seria válida para qualquer atividade empresarial — seja...