Você já imaginou ser ignorado por uma empresa gigante por quase 200 dias, mesmo com a Justiça mandando ela te atender? Foi exatamente isso que aconteceu num caso recente em Goiás, envolvendo o Facebook (dono do Instagram) e uma usuária que teve sua conta bloqueada. O desfecho dessa história traz uma lição valiosa sobre o poder das ordens judiciais e o custo de não cumpri-las.
Tudo começou quando a Justiça ordenou que o Facebook reativasse a conta de uma psicóloga no Instagram. Para garantir que a empresa obedecesse rápido, o juiz fixou uma “multa diária” (no “juridiquês”, chamamos de astreintes). A regra era clara: para cada dia de atraso, a empresa pagaria R$ 1.500,00. O objetivo dessa multa não é deixar ninguém rico, mas sim doer no bolso da empresa para forçá-la a cumprir a obrigação logo.
O problema é que o Facebook ignorou a ordem por longos 199 dias. A conta matemática é simples: 199 dias vezes R$ 1.500,00 resultou numa dívida de R$ 298.500,00.
Quando a cobrança chegou, o juiz de primeira instância achou o valor alto demais e decidiu dar um “desconto” retroativo. Ele reduziu a multa para apenas R$ 45 mil, argumentando que receber quase 300 mil reais seria um “enriquecimento sem causa” para a usuária. Parecia que a estratégia da empresa de enrolar e pedir redução depois tinha funcionado.
Mas o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) pensou diferente e corrigiu a rota. A Desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo explicou algo fundamental: a multa serve para coagir, ou seja, pressionar. Se a Justiça permite que a empresa desobedeça por meses e depois reduza o valor da multa devida, ela estaria incentivando o descumprimento. Seria como dizer: “Pode ignorar a ordem, que lá na frente a gente abaixa o preço”.
A decisão final foi categórica: o juiz até pode mudar o valor da multa para o futuro, mas não pode mexer no que já venceu. O passado não se apaga. Se a empresa sabia da multa e escolheu não cumprir, ela assumiu o risco. O valor alto não é um prêmio para a usuária, mas o preço exato da teimosia da plataforma. Resultado? O Facebook terá que pagar os R$ 298,5 mil integrais.
