A Suprema Corte dos Estados Unidos está no centro de um debate histórico que pode mudar as regras de imigração e nacionalidade no país. Em jogo está a constitucionalidade da Ordem Executiva 14.160, editada por Donald Trump logo no início de seu mandato, em janeiro de 2025. O objetivo da medida é restringir a cidadania automática — o direito conhecido como jus soli — para filhos de imigrantes indocumentados ou com vistos temporários nascidos em território americano. A principal justificativa do governo federal é frear o chamado “turismo de nascimento” (birth tourism), prática em que estrangeiros viajam aos EUA com o propósito principal de garantir o passaporte americano aos filhos.
A medida gerou uma onda de ações judiciais e foi rapidamente suspensa por tribunais federais. As entidades civis argumentam que o decreto de Trump viola frontalmente a 14ª Emenda da Constituição dos EUA. Adotada após a Guerra Civil, esta emenda garante que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos”. Historicamente, essa cláusula tem sido interpretada para incluir praticamente qualquer bebê nascido no país, independentemente do status imigratório dos pais.
No dia 1º de abril de 2026, a Suprema Corte realizou a audiência de sustentações orais no caso conhecido como Trump v. Barbara. O evento ganhou contornos inéditos com a presença do próprio presidente Trump no plenário. Durante a sessão, o governo tentou convencer os ministros de que o cenário migratório atual é diferente daquele do século XIX. No entanto, a Suprema Corte demonstrou grande ceticismo. A frase do presidente da Corte, John Roberts, resumiu bem a resistência: “É um novo mundo, mas é a mesma Constituição”. Com o foco voltado para a estabilidade democrática, esse julgamento redefinirá o que significa ser americano no século XXI.
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