🧠✨ Intertextualidade: quando é criação… e quando vira plágio?
A intertextualidade é super comum na arte e no conteúdo digital: você cria algo novo a partir de obras anteriores, com referência implícita ou explícita. Isso pode ser 100% lícito (como paródia e paráfrase) — ou ilícito (plágio). O ponto-chave é: há originalidade real e autonomia criativa? Ou é mera cópia que confunde o público?
✔️ Pode: paródia e paráfrase como criações novas e autônomas.
❌ Não pode: plágio (reprodução indevida que “se passa” pela obra original).
Base legal:
• CF/88, art. 5º, IV e IX (livre expressão e atividade intelectual, artística e científica).
• Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), art. 47 (paródia e paráfrase).
Dicas rápidas pra não errar:
• Dê um “twist” criativo de verdade — não é trocar palavras.
• Evite confundir o público sobre quem é o autor original.
• Se usar trechos reconhecíveis, deixe claro que é referência, não apropriação.
• Paródia/paráfrase não exigem autorização (art. 47), mas não podem desrespeitar direitos de personalidade nem virar cópia disfarçada.
• Em dúvida, peça avaliação jurídica: cada caso tem nuances.
Conteúdo informativo. 💼
