Imagine receber uma mensagem no WhatsApp. A foto é do seu advogado. O nome é dele. A mensagem diz que o processo que você aguarda há anos finalmente teve uma decisão favorável e que, para liberar o dinheiro (uma indenização, por exemplo), você precisa pagar uma “taxa de urgência” ou “custas judiciais” imediatamente, via Pix. O senso de urgência é total.
Muitas pessoas, ansiosas pela boa notícia, acabam caindo. Só depois descobrem que tudo não passou de um golpe: criminosos clonaram ou criaram um número falso usando os dados públicos do advogado para enganar seus clientes.
Esse é o “Golpe do Falso Advogado”, uma fraude que se tornou uma epidemia digital, causando prejuízos financeiros e emocionais gigantescos, especialmente em pessoas mais vulneráveis, como idosos. Até agora, combater isso era lento. A vítima registrava um boletim de ocorrência, o advogado tentava avisar as operadoras, mas o processo era burocrático. O criminoso, nesse meio tempo, já havia trocado de número e feito novas vítimas.
Agora, uma decisão inédita da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul promete mudar esse cenário de forma drástica.
A Decisão: Um “Botão de Emergência” para a OAB
Atendendo a um pedido urgente da OAB de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o juiz federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, deu uma ordem direta às gigantes da comunicação: Claro, TIM, Vivo e Meta (dona do WhatsApp).
Elas foram obrigadas a criar um canal de comunicação exclusivo, direto e imediato para a OAB/MS.
Funciona assim:
- Um cidadão ou um advogado identifica um número de telefone sendo usado para o golpe.
- Ele denuncia imediatamente à OAB/MS, enviando as provas (como prints da conversa).
- A OAB/MS analisa rapidamente a denúncia e, confirmando a fraude, usa esse novo “canal direto” para notificar a operadora responsável por aquele número.
- A partir dessa notificação, a operadora (Claro, TIM, Vivo ou Meta) tem o prazo máximo de apenas uma hora para bloquear totalmente a linha ou a conta usada no golpe.
Se a empresa não cumprir o prazo de uma hora, ela pagará uma multa diária de R$ 20 mil.
Por que a OAB pode fazer isso?
A Justiça reconheceu que a OAB não está defendendo apenas os advogados (que têm sua imagem e nome roubados), mas sim toda a sociedade. O juiz entendeu que as operadoras estavam sendo omissas, permitindo que os golpes continuassem mesmo com tantas notícias e reclamações.
Ao dar esse poder à OAB/MS, a Justiça cria um “intermediário” de confiança. Em vez de uma vítima tentar provar sozinha que aquilo é um golpe, a própria Ordem dos Advogados faz essa verificação e usa sua autoridade para exigir o bloqueio imediato.
Segundo o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, esta é uma “vitória importante” e um primeiro passo fundamental. A luta contra os falsários será contínua, mas agora a entidade tem uma ferramenta ágil para estancar a fraude assim que ela é descoberta, protegendo inúmeras vítimas antes que elas percam seu dinheiro.
