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Raphael A. Luque

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O Salto da Liberdade: Por que o Senado dos EUA acaba de “libertar” as Criptomoedas.

Imagine que o mercado de criptomoedas fosse um novo esporte sendo criado. Durante anos, dois “juízes” brigaram para decidir quem mandaria nas regras: a SEC (que cuida de ações e investimentos financeiros tradicionais) e a CFTC (que cuida de matérias-primas, como ouro e petróleo). A SEC sempre foi vista como um juiz rigoroso e punitivo, tentando aplicar regras de 1930 a uma tecnologia de 2026. Agora, o cenário mudou.

O Comitê de Agricultura do Senado americano deu o sinal verde para o Digital Commodity Intermediaries Act. Na prática, isso significa que o governo escolheu oficialmente a CFTC para ser a autoridade principal sobre o Bitcoin e outros ativos digitais. Para o investidor e para o entusiasta da liberdade, essa é uma vitória monumental. Por quê? Porque ao classificar as criptos como “commodities” (mercadorias digitais) e não como “valores mobiliários” (como ações de uma empresa), o Estado reconhece que o Bitcoin não tem um “dono” ou uma sede central que precise prestar contas como um banco.

Essa decisão protege a inovação. Sob o comando da CFTC, as regras tendem a ser mais técnicas e voltadas para a transparência do mercado, em vez de focar em proibições que sufocam quem desenvolve novas tecnologias. É o fim de uma era de incertezas jurídicas que afastava grandes investidores.

Enquanto Brasília e Washington discutem leis, o mercado reage. O Bitcoin, operando na faixa dos US$ 84.000, demonstra o que chamamos de “correção técnica”. É como se o preço estivesse parando para tomar fôlego após uma grande subida. Para muitos especialistas, essa combinação de lei favorável com um preço estável é a “tempestade perfeita” para uma nova onda de adoção institucional. Em resumo: o governo está finalmente parando de tentar lutar contra a tecnologia e começando a criar um campo de jogo seguro e livre para o futuro do dinheiro.

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Raphael Anderson Luque

Com atuação em diversas áreas do Direito, a Luque Advogados se destaca especialmente nas áreas de Direito Previdenciário, Gestão Judicial de Dívidas Bancárias e Proteção de Patrimônio, Direito Administrativo e Inventários, oferecendo suporte jurídico de alta qualidade e resultados concretos.